Termos de Uso

1. Aceitacao dos Termos

Ao acessar ou utilizar o aplicativo BabyReel ("Servico"), voce concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se voce nao concordar com qualquer parte destes termos, nao devera usar o Servico.

O BabyReel e um aplicativo de diario digital para registrar momentos da gravidez, do desenvolvimento do bebe e de pets, permitindo a criacao de fotos, marcos, videos e memorias.

2. Elegibilidade

Voce deve ter pelo menos 18 anos de idade para usar o Servico. Ao se registrar, voce declara e garante que tem capacidade legal para celebrar este acordo.

3. Conta do Usuario

Para acessar determinadas funcionalidades, voce devera criar uma conta fornecendo informacoes verdadeiras e atualizadas. Voce e responsavel por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

Voce deve nos notificar imediatamente sobre qualquer uso nao autorizado de sua conta.

4. Planos e Pagamentos

O BabyReel oferece um plano gratuito com funcionalidades limitadas e planos pagos com recursos adicionais. Os planos pagos sao oferecidos como pagamento unico (vitalicio), sem cobranca recorrente.

• Plano Gratuito: 1 jornada, 500MB de armazenamento, 1 video com marca d'agua.
• Jornada Unica: 1 jornada, 2GB de armazenamento, 5 videos sem marca d'agua.
• Infancia Completa: 4 jornadas, 5GB de armazenamento, 20 videos sem marca d'agua.
• Familia Premium: 10 jornadas, 15GB de armazenamento, 50 videos sem marca d'agua.

Os pagamentos sao processados por meio de terceiros (Stripe e Mercado Pago). O BabyReel nao armazena dados de cartao de credito diretamente.

5. Politica de Reembolso

Caso voce nao esteja satisfeito com o Servico, podera solicitar reembolso integral em ate 7 (sete) dias corridos apos a data da compra, em conformidade com o Codigo de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/1990). Apos esse periodo, nao serao concedidos reembolsos.

Em caso de reembolso, o plano sera revertido ao plano gratuito e os recursos adicionais serao desativados.

6. Conteudo do Usuario

Voce mantem todos os direitos sobre as fotos, videos e textos que enviar ao Servico ("Conteudo do Usuario"). Ao enviar conteudo, voce nos concede uma licenca limitada, nao exclusiva e revogavel para armazenar, processar e exibir esse conteudo exclusivamente para o funcionamento do Servico.

Voce e inteiramente responsavel pelo conteudo que envia e declara que possui os direitos necessarios sobre todo o material compartilhado. E proibido enviar conteudo ilegal, ofensivo, que viole direitos de terceiros ou que contenha material prejudicial.

7. Uso Aceitavel

Voce concorda em nao:

• Usar o Servico para qualquer finalidade ilegal ou nao autorizada
• Tentar acessar contas de outros usuarios sem autorizacao
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do Servico
• Enviar conteudo que contenha virus, malware ou codigo malicioso
• Usar o Servico para distribuir spam ou conteudo comercial nao solicitado
• Sobrecarregar intencionalmente a infraestrutura do Servico

8. Propriedade Intelectual

O BabyReel, incluindo seu design, logotipos, codigo-fonte, textos e demais elementos, e protegido por leis de propriedade intelectual. Voce nao adquire nenhum direito de propriedade sobre o Servico, exceto o direito limitado de uso conforme estes Termos.

9. Servicos de Terceiros

O BabyReel utiliza servicos de terceiros para seu funcionamento, incluindo mas nao se limitando a:

• Supabase: Autenticacao e banco de dados
• Cloudflare R2: Armazenamento de fotos e videos
• Remotion: Geracao de videos
• Stripe / Mercado Pago: Processamento de pagamentos
• Google: Autenticacao social (login com Google)

O uso desses servicos esta sujeito as respectivas politicas de privacidade e termos de uso de cada provedor.

10. Disponibilidade do Servico

Nos esforcaremos para manter o Servico disponivel continuamente, mas nao garantimos que estara sempre acessivel, livre de erros ou ininterrupto. Podemos realizar manutencoes, atualizacoes ou modificacoes sem aviso previo.

11. Limitacao de Responsabilidade

Na extensao maxima permitida por lei, o BabyReel e seus criadores nao serao responsaveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Servico, incluindo perda de dados, lucros cessantes ou danos morais.

Recomendamos que voce mantenha copias de seguranca (backup) de suas fotos e conteudos importantes em outros servicos ou dispositivos.

12. Encerramento de Conta

Voce pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento. Apos o encerramento, seus dados serao excluidos de nossos servidores em ate 30 (trinta) dias, exceto quando a retencao for exigida por lei.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso previo.

13. Alteracoes nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alteracoes significativas serao comunicadas por meio do Servico ou por email. O uso continuado apos as alteracoes constitui aceitacao dos novos termos.

14. Lei Aplicavel e Foro

Estes Termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicilio do usuario para dirimir quaisquer controversias decorrentes destes Termos, em conformidade com o Codigo de Defesa do Consumidor.

15. Contato

Em caso de duvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Email: contato@babyreel.app