Politica de Privacidade

1. Introducao

O BabyReel ("nos", "nosso" ou "Servico") respeita a privacidade de seus usuarios. Esta Politica de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informacoes pessoais ao utilizar nosso aplicativo.

Esta politica esta em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (LGPD - Lei no 13.709/2018) e demais legislacoes aplicaveis.

2. Dados que Coletamos

2.1 Dados fornecidos por voce

• Dados de cadastro: Nome, endereco de email (via login com Google ou email/senha)
• Dados da jornada: Nome do bebe/pet, data de nascimento, tipo de jornada (gravidez, bebe, pet)
• Conteudo enviado: Fotos, marcos, notas, dados de saude (peso, sintomas, vacinas, humor)
• Dados de pagamento: Processados diretamente por Stripe ou Mercado Pago (nao armazenamos dados de cartao)

2.2 Dados coletados automaticamente

• Dados de uso: Paginas acessadas, funcionalidades utilizadas, eventos de interacao
• Dados do dispositivo: Tipo de navegador, sistema operacional, resolucao de tela
• Cookies: Utilizamos cookies essenciais para autenticacao e funcionamento do Servico

3. Como Usamos seus Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Fornecer, manter e melhorar o Servico
• Processar pagamentos e gerenciar sua assinatura
• Enviar notificacoes relacionadas ao Servico (lembretes, marcos, etc.)
• Gerar videos personalizados com as fotos enviadas
• Fornecer suporte ao cliente
• Cumprir obrigacoes legais e regulatorias

Nao vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

4. Base Legal para Tratamento (LGPD)

O tratamento de seus dados pessoais se baseia nas seguintes hipoteses legais:

• Execucao de contrato: Para fornecer o Servico conforme os Termos de Uso
• Consentimento: Para envio de comunicacoes opcionais e notificacoes
• Interesse legitimo: Para melhoria do Servico e prevencao de fraudes
• Cumprimento de obrigacao legal: Para atender exigencias fiscais e regulatorias

5. Armazenamento e Seguranca

5.1 Onde seus dados sao armazenados

• Banco de dados: Supabase (infraestrutura AWS, regiao Sao Paulo quando disponivel)
• Fotos e videos: Cloudflare R2 (armazenamento distribuido globalmente)
• Backend: Railway (processamento de videos)

5.2 Medidas de seguranca

• Comunicacao criptografada via HTTPS/TLS
• Autenticacao segura via Supabase Auth (compativel com OAuth 2.0)
• Row Level Security (RLS) no banco de dados - cada usuario acessa apenas seus proprios dados
• URLs de upload assinadas com prazo de expiracao (presigned URLs)
• Chaves de API e credenciais armazenadas em variaveis de ambiente seguras

6. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com os seguintes terceiros, exclusivamente para o funcionamento do Servico:

7. Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a LGPD, voce tem os seguintes direitos:

• Acesso: Solicitar informacoes sobre quais dados pessoais tratamos
• Correcao: Solicitar a correcao de dados incompletos ou desatualizados
• Exclusao: Solicitar a exclusao de seus dados pessoais
• Portabilidade: Solicitar a transferencia de seus dados para outro servico
• Revogacao de consentimento: Revogar consentimentos anteriormente concedidos
• Oposicao: Opor-se ao tratamento de dados em determinadas circunstancias
• Informacao: Ser informado sobre com quem compartilhamos seus dados

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato conosco pelo email indicado na secao de Contato. Responderemos em ate 15 (quinze) dias uteis.

8. Retencao de Dados

• Dados de conta ativa: Mantidos enquanto a conta estiver ativa
• Dados apos exclusao de conta: Excluidos em ate 30 dias, exceto obrigacoes legais
• Dados de pagamento: Registros fiscais mantidos por 5 anos conforme legislacao tributaria
• Logs de seguranca: Mantidos por ate 6 meses

9. Dados de Menores

O BabyReel e destinado a pais, maes e responsaveis para registrar momentos de seus filhos. O Servico nao e direcionado a menores de 18 anos. As fotos e dados de criancas enviados ao Servico sao de responsabilidade exclusiva dos pais ou responsaveis legais que os compartilham.

Tratamos esses dados com especial cuidado, garantindo que sejam acessiveis apenas ao usuario que os enviou e aos companions (familiares) expressamente convidados.

10. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessarios para:

• Manter sua sessao de autenticacao ativa
• Lembrar preferencias do usuario
• Analise de uso (Google Analytics - dados anonimizados)

Voce pode configurar seu navegador para bloquear cookies, mas isso pode afetar o funcionamento do Servico.

11. Transferencia Internacional de Dados

Seus dados podem ser processados em servidores localizados fora do Brasil (Estados Unidos e outras regioes) por meio de nossos provedores de infraestrutura (Supabase, Cloudflare, Stripe). Essas transferencias sao realizadas com base em clausulas contratuais padrao e medidas de seguranca adequadas, em conformidade com o artigo 33 da LGPD.

12. Alteracoes nesta Politica

Podemos atualizar esta Politica de Privacidade periodicamente. Alteracoes significativas serao comunicadas por meio do Servico ou por email. A data de atualizacao no topo desta pagina indica a versao mais recente.

13. Contato e Encarregado (DPO)

Para questoes relacionadas a privacidade, exercicio de direitos ou reclamacoes, entre em contato:

Caso nao esteja satisfeito com nossa resposta, voce tem o direito de registrar uma reclamacao junto a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD).